Matérias do Expediente (2516ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo
Protocolo: -
Turno: -
|
Projeto de Lei nº 10/2026 cria a função gratificada para a Chefia da Divisão de Recursos Humanos; - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo
Protocolo: -
Turno: -
|
Projeto de Lei nº 11/2026 autoriza o Poder Executivo a aprovar subdivisão de bem imóvel; - |
Não há resultado |
| 3 |
Dispõe sobre Desafetação de Imóvel Público, Autoriza Permuta e dá outras providências. - |
Não há resultado | |
| 4 |
Projeto de Lei nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Projeto de Lei nº 13/2026 autoriza a ratificar a primeira alteração consolidada do protocolo de intenções do consórcio intermunicipal da rede de urgência do sudoeste do Paraná; - |
Não há resultado |
| 5 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reduzir o Recuo Frontal para fins de Regularizaçã de Edificação Existente. - |
Não há resultado | |
| 6 |
Autoriza o Poder Executivo a Aprovar Subdivisão de bem imóvel e dá outras providências. - |
Não há resultado | |
| 7 |
Amplia o número de Vagas do Cargo de Diretor de Serviços Administrativos, em Provimento Comissão-Confiança e dá outras providências. - |
Recolhido para analise |
|
| 8 |
Projeto do Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
• Projeto de Lei do Legislativo nº 01/2026, de autoria do vereador Robson, que dispõe sobre o reconhecimento da fibromialgia como condição de pessoa com deficiência conforme Lei Federal nº 15.176/2025; - |
Não há resultado |