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PLO 6/2026 - Projeto de Lei
Ementa: 2ª discussão e votação ao Projeto de Lei nº 06/2026 institui o Programa Municipal de Cooperação Técnica, convênios e parcerias estratégicas
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Executivo
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 9/2026 - Projeto de Lei
Ementa: 2ª discussão e votação ao Projeto de Lei nº 09/2026 autoriza a constituição do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental do Município de Ampére;
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Executivo
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 10/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei nº 10/2026 cria a função gratificada para a Chefia da Divisão de Recursos Humanos;
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Executivo
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 11/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei nº 11/2026 autoriza o Poder Executivo a aprovar subdivisão de bem imóvel;
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Executivo
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 12/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre Desafetação de Imóvel Público, Autoriza Permuta e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
Executivo
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 13/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei nº 13/2026 autoriza a ratificar a primeira alteração consolidada do protocolo de intenções do consórcio intermunicipal da rede de urgência do sudoeste do Paraná;
Apresentação: 2 de Março de 2026
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 14/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a reduzir o Recuo Frontal para fins de Regularizaçã de Edificação Existente.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
Executivo
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 15/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Aprovar Subdivisão de bem imóvel e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
Executivo
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 16/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Amplia o número de Vagas do Cargo de Diretor de Serviços Administrativos, em Provimento Comissão-Confiança e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
Executivo
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 17/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2121/2023 e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Executivo
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 18/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Prorroga o prazo de vigência do Plano Municipal de Educação de Ampére, aprovado pela Lei Municipal nº 1.632, de 23 de unho de 2015, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Executivo
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 19/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei nº 19/2026 amplia o número de vagas dos cargos em provimento efetivo;
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Executivo
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 20/2026 - Projeto de Lei
Ementa: • Projeto de Lei nº 20/2026 Ratifica a redação do Contrato de Consórcio Público e do Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saneamento (CISPAR) e autoriza o ingresso do Município de Ampére no referido Consórcio;
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
Executivo
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 21/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Cria e Altera Gratificações para servidores vinculados à secretaria de saúde do Município de Ampére;
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
Executivo
Resultado: APROVADO
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PLO 22/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a reduzir o Recuo Frontal para fins de regularização de edificação existente.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:
Executivo
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 23/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de lei nº 23/2026 autoriza o Poder Executivo Municipal a reduzir o recuo frontal para fins de regularização de edificação existente.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
Executivo
Resultado: Recolhido para Analise
Data Votação:
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PLO 24/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei nº 24/2026 autoriza o Poder Executivo firmar termo de confissão de dívida e dá outras providências
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
Executivo
Resultado: Recolhido para analise
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PLO 25/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei nº 25/2026 dispõe sobre o repasse ao Instituto de Saúde de Ampére – ISA e dá outras providências
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
Executivo
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Votação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito)
Apresentação: 30 de Março de 2026
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento de agricultor solicitando serviço de maquina
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento de agricultor solicitando serviço de maquina
Apresentação: 6 de Abril de 2026
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REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento de agricultor solicitando serviço de maquina
Apresentação: 6 de Abril de 2026
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REQ 5/2026 - Requerimento
Ementa: Convocação de empresa contratada para apresentação de projeto e prestação de esclarecimentos
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
Suelen
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 6/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento do Vereador Alex solicitando informações sobre controle de jornada de trabalho dos servidores públicos municipais.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
Alex
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PRES 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Resolução nº 02/2026 da Câmara criando a ouvidoria da Câmara Municipal de Ampére e nomeando servidora para o cargo;
Apresentação: 30 de Março de 2026
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLE 1/2026 - Projeto do Legislativo
Ementa: • Projeto de Lei do Legislativo nº 01/2026, de autoria do vereador Robson, que dispõe sobre o reconhecimento da fibromialgia como condição de pessoa com deficiência conforme Lei Federal nº 15.176/2025;
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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