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Resultados

PLO 6/2026 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
2ª discussão e votação ao Projeto de Lei nº 06/2026 institui o Programa Municipal de Cooperação Técnica, convênios e parcerias estratégicas

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Executivo
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>

PLO 9/2026 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
2ª discussão e votação ao Projeto de Lei nº 09/2026 autoriza a constituição do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental do Município de Ampére;

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Executivo
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>

PLO 10/2026 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 10/2026 cria a função gratificada para a Chefia da Divisão de Recursos Humanos;

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Executivo
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
9 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>

PLO 11/2026 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 11/2026 autoriza o Poder Executivo a aprovar subdivisão de bem imóvel;

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Executivo
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
9 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>

PLO 12/2026 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre Desafetação de Imóvel Público, Autoriza Permuta e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:  Executivo
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
9 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
16 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
16 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PLO 13/2026 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 13/2026 autoriza a ratificar a primeira alteração consolidada do protocolo de intenções do consórcio intermunicipal da rede de urgência do sudoeste do Paraná;

Apresentação: 2 de Março de 2026
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
9 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>

PLO 14/2026 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reduzir o Recuo Frontal para fins de Regularizaçã de Edificação Existente.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:  Executivo
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
9 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
16 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
16 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PLO 15/2026 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a Aprovar Subdivisão de bem imóvel e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:  Executivo
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
9 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
16 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
16 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PLO 16/2026 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Amplia o número de Vagas do Cargo de Diretor de Serviços Administrativos, em Provimento Comissão-Confiança e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:  Executivo
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
16 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
16 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
23 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PLO 17/2026 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municipal nº 2121/2023 e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:  Executivo
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
16 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
16 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
23 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PLO 18/2026 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Prorroga o prazo de vigência do Plano Municipal de Educação de Ampére, aprovado pela Lei Municipal nº 1.632, de 23 de unho de 2015, e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:  Executivo
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
16 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
16 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
23 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PLE 1/2026 - Projeto do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
• Projeto de Lei do Legislativo nº 01/2026, de autoria do vereador Robson, que dispõe sobre o reconhecimento da fibromialgia como condição de pessoa com deficiência conforme Lei Federal nº 15.176/2025;

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
16 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
23 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>