2517ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

Dispõe sobre Desafetação de Imóvel Público, Autoriza Permuta e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a reduzir o Recuo Frontal para fins de Regularizaçã de Edificação Existente.

Autoriza o Poder Executivo a Aprovar Subdivisão de bem imóvel e dá outras providências.

Amplia o número de Vagas do Cargo de Diretor de Serviços Administrativos, em Provimento Comissão-Confiança e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 2121/2023 e dá outras providências.

Prorroga o prazo de vigência do Plano Municipal de Educação de Ampére, aprovado pela Lei Municipal nº 1.632, de 23 de unho de 2015, e dá outras providências.

Dispõe sobre Desafetação de Imóvel Público, Autoriza Permuta e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a reduzir o Recuo Frontal para fins de Regularizaçã de Edificação Existente.

Autoriza o Poder Executivo a Aprovar Subdivisão de bem imóvel e dá outras providências.

Amplia o número de Vagas do Cargo de Diretor de Serviços Administrativos, em Provimento Comissão-Confiança e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 2121/2023 e dá outras providências.

Prorroga o prazo de vigência do Plano Municipal de Educação de Ampére, aprovado pela Lei Municipal nº 1.632, de 23 de unho de 2015, e dá outras providências.

• Projeto de Lei do Legislativo nº 01/2026, de autoria do vereador Robson, que dispõe sobre o reconhecimento da fibromialgia como condição de pessoa com deficiência conforme Lei Federal nº 15.176/2025;