{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 34, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Desafeta\u00e7\u00e3o de Im\u00f3vel P\u00fablico, Autoriza Permuta e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 35, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Executivo", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a reduzir o Recuo Frontal para fins de Regulariza\u00e7\u00e3 de Edifica\u00e7\u00e3o Existente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 36, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Executivo", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a Aprovar Subdivis\u00e3o de bem im\u00f3vel e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 37, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Executivo", "ementa": "Amplia o n\u00famero de Vagas do Cargo de Diretor de Servi\u00e7os Administrativos, em Provimento Comiss\u00e3o-Confian\u00e7a e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 38, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Executivo", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2121/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 39, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Executivo", "ementa": "Prorroga o prazo de vig\u00eancia do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Amp\u00e9re, aprovado pela Lei Municipal n\u00ba 1.632, de 23 de unho de 2015, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto do Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "", "ementa": "\u2022 Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 01/2026, de autoria do vereador Robson, que disp\u00f5e sobre o reconhecimento da fibromialgia como condi\u00e7\u00e3o de pessoa com defici\u00eancia conforme Lei Federal n\u00ba 15.176/2025;", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 34, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Desafeta\u00e7\u00e3o de Im\u00f3vel P\u00fablico, Autoriza Permuta e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 35, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Executivo", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a reduzir o Recuo Frontal para fins de Regulariza\u00e7\u00e3 de Edifica\u00e7\u00e3o Existente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 36, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Executivo", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a Aprovar Subdivis\u00e3o de bem im\u00f3vel e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 37, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Executivo", "ementa": "Amplia o n\u00famero de Vagas do Cargo de Diretor de Servi\u00e7os Administrativos, em Provimento Comiss\u00e3o-Confian\u00e7a e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 38, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Executivo", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2121/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 39, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Executivo", "ementa": "Prorroga o prazo de vig\u00eancia do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Amp\u00e9re, aprovado pela Lei Municipal n\u00ba 1.632, de 23 de unho de 2015, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}