Matérias do Expediente (2524ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reduzir o Recuo Frontal para fins de regularização de edificação existente. - |
Não há resultado | |
| 2 |
Projeto de Lei nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo
Protocolo: -
Turno: -
|
Projeto de lei nº 23/2026 autoriza o Poder Executivo Municipal a reduzir o recuo frontal para fins de regularização de edificação existente. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo
Protocolo: -
Turno: -
|
Projeto de Lei nº 24/2026 autoriza o Poder Executivo firmar termo de confissão de dívida e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de Lei nº 25/2026 dispõe sobre o repasse ao Instituto de Saúde de Ampére – ISA e dá outras providências - |
Não há resultado |