Matérias do Expediente (2523ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo
Protocolo: -
Turno: -
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Cria e Altera Gratificações para servidores vinculados à secretaria de saúde do Município de Ampére; - |
APROVADO |
| 2 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reduzir o Recuo Frontal para fins de regularização de edificação existente. - |
Recolhido para Analise |
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| 3 |
Projeto de Lei nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de lei nº 23/2026 autoriza o Poder Executivo Municipal a reduzir o recuo frontal para fins de regularização de edificação existente. - |
Recolhido para Analise |
| 4 |
Requerimento nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Suelen
Protocolo: -
Turno: -
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Convocação de empresa contratada para apresentação de projeto e prestação de esclarecimentos - |
Não há resultado |