Matérias da Ordem do Dia (2515ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto do Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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• Projeto de Lei do Legislativo nº 01/2026, de autoria do vereador Robson, que dispõe sobre o reconhecimento da fibromialgia como condição de pessoa com deficiência conforme Lei Federal nº 15.176/2025; - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de Lei nº 13/2026 autoriza a ratificar a primeira alteração consolidada do protocolo de intenções do consórcio intermunicipal da rede de urgência do sudoeste do Paraná; - - |
APROVADO |
| 4 |
Projeto de Lei nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de Lei nº 11/2026 autoriza o Poder Executivo a aprovar subdivisão de bem imóvel; - - |
APROVADO |
| 3 |
Projeto de Lei nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de Lei nº 10/2026 cria a função gratificada para a Chefia da Divisão de Recursos Humanos; - - |
APROVADO |
| 2 |
Projeto de Lei nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo
Protocolo: -
Turno: -
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2ª discussão e votação ao Projeto de Lei nº 09/2026 autoriza a constituição do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental do Município de Ampére; - - |
APROVADO |
| 1 |
Projeto de Lei nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo
Protocolo: -
Turno: -
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2ª discussão e votação ao Projeto de Lei nº 06/2026 institui o Programa Municipal de Cooperação Técnica, convênios e parcerias estratégicas - - |
APROVADO |