2521ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

• Projeto de Lei nº 20/2026 Ratifica a redação do Contrato de Consórcio Público e do Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saneamento (CISPAR) e autoriza o ingresso do Município de Ampére no referido Consórcio;

Cria e Altera Gratificações para servidores vinculados à secretaria de saúde do Município de Ampére;

• Projeto de Lei nº 20/2026 Ratifica a redação do Contrato de Consórcio Público e do Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saneamento (CISPAR) e autoriza o ingresso do Município de Ampére no referido Consórcio;

Cria e Altera Gratificações para servidores vinculados à secretaria de saúde do Município de Ampére;