Matérias do Expediente (2522ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo
Protocolo: -
Turno: -
|
• Projeto de Lei nº 20/2026 Ratifica a redação do Contrato de Consórcio Público e do Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saneamento (CISPAR) e autoriza o ingresso do Município de Ampére no referido Consórcio; - |
APROVADO |
| 2 |
Projeto de Lei nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo
Protocolo: -
Turno: -
|
Cria e Altera Gratificações para servidores vinculados à secretaria de saúde do Município de Ampére; - |
APROVADO |
| 3 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reduzir o Recuo Frontal para fins de regularização de edificação existente. - |
Recolhido para analise |