{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 47, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Executivo", "ementa": "Cria e Altera Gratifica\u00e7\u00f5es para servidores vinculados \u00e0 secretaria de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Amp\u00e9re;", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 48, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Executivo", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a reduzir o Recuo Frontal para fins de regulariza\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00e3o existente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Suelen", "ementa": "Convoca\u00e7\u00e3o de empresa contratada para apresenta\u00e7\u00e3o de projeto e presta\u00e7\u00e3o de esclarecimentos", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 49, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Executivo", "ementa": "Projeto de lei n\u00ba 23/2026 autoriza o Poder Executivo Municipal a reduzir o recuo frontal para fins de regulariza\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00e3o existente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 47, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Executivo", "ementa": "Cria e Altera Gratifica\u00e7\u00f5es para servidores vinculados \u00e0 secretaria de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Amp\u00e9re;", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 48, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Executivo", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a reduzir o Recuo Frontal para fins de regulariza\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00e3o existente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 49, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Executivo", "ementa": "Projeto de lei n\u00ba 23/2026 autoriza o Poder Executivo Municipal a reduzir o recuo frontal para fins de regulariza\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00e3o existente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Suelen", "ementa": "Convoca\u00e7\u00e3o de empresa contratada para apresenta\u00e7\u00e3o de projeto e presta\u00e7\u00e3o de esclarecimentos", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}